O Governo do RN publicou neste sábado (07) no Diário Oficial do
Estado (DOE) o decreto 29.490, que renova a situação de emergência por
seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das
últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água
nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35% de
sua capacidade.
Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de
Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante
dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar
os efeitos da estiagem.
Em parecer técnico elaborado neste dia 02 de março, a Coordenadoria
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao
Gabinete Civil do Governo do Estado, atesta a situação de emergência
provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos e classifica a
situação como de média intensidade devido à considerável redução dos
níveis dos principais reservatórios hídricos.
Recado dado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon