O prefeito Juninho Alves é o maior fã de "carona" da história administrativa de Caraúbas, talvez do RN, fato.
Nessa "balada" ao menos suspeita, JUNINHO ALVES, aderiu a uma licitação no valor R$ 300 mil, para aquisição de medicamentos, nossa.
Ministério Público por que Caraúbas faz tantas "carona?"
Detalhe: Foi homologada licitação de R$ 270 mil para corte de terra com a P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.052.876/0001-51, essa que foi contratada de "carona" anos anteriores, nossa.
As licitações são ferramentas administrativas que visam diminuir os custos financeiros. Em Caraúbas é o contrário, se pega já pronta, por que será seu moço?
Agora é com você Caraúbas.
Absurdo, opinião!
Com seu par segue o passeio.
Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN,
Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede
na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN,
neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ANTÔNIO ALVES DA SILVA,
brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de n°
1.332.227-ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 791.638.744-15, residente
na Rua Hugolino de Oliveira, 379, Leandro Bezerra, CEP: 59.780-000,
Caraúbas/RN, doravante denominado ADERENTE, adere a Ata de
Registro de Preço oriunda do Pregão Presencial nº 072/2019, firmada
entre a Prefeitura Municipal de Apodi/RN, CNPJ nº 08.349.011/0001-93,
com sede a Praça Francisco Pinto, 56, Centro, CEP: 59.700-000, Apodi/RN e
a empresa NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 11.124.959/0001-55, com sede a Rua Manoel Nogueira, 70, Boa Viagem, CEP: 59.700-000, Apodi/RN, denominado ADERIDO,
neste ato representada pelo Sr. Paulo Eduardo Sousa de Melo,
brasileiro, casado portador da cédula de identidade nº 001.810.191 e
inscrito no CPF nº 031.925.054-78, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme
especificações contidas no Decreto Municipal SRP nº 021/2017-PMC e na
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e mediante as cláusulas
seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente
termo tem por objeto adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2019,
para à adesão à Ata de Registro de Preços nº 072/2019 do Pregão
Presencial nº 072/2019 destinado ao eventual fornecimento de
medicamentos éticos de “A” a “Z” com base na TABELA ABCFARMA, conforme
CMED/ANVISA(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo
(PMC), no Estado do Rio Grande do Norte, visando ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO
2.1. O objeto aderido constitui-se em:
ITEM
|
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS
|
VALOR ESTIMADO
|
PERCENTUAL DE DESCONTO (%)
|
01
|
Fornecimento de medicamentos éticos de “A” a “Z” com base na TABELA ABCFARMA,
conforme CMED/ANVISA(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no
varejo (PMC), no Estado do Rio Grande do Norte, visando ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN.
|
R$ 300.000,00
|
3% (três por cento)
|
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORNECIMENTO DO(S) PRODUTO(S) E RECEBIMENTO DO OBJETO
3.1. O fornecimento
do(s) produto(s) será realizado após a assinatura do Termo de Adesão,
contados a partir do recebimento da Ordem de Compras emitida pelo Setor
de Compras;
3.2. Os
fornecimentos deverão ser executados em conformidade com a Ata de
Registro de Preços nº 072/2019, atendendo as especificações descritas na
Cláusula Segunda.
4. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
4.1. O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
Detalhe II: Esses recursos foram assegurados pela oposição de Caraúbas via emenda de João Maia.
Abre o olho "MP".
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