“Fizemos um esforço extraordinário e colocamos a segurança pública
como prioridade do governo”, assegurou a governadora Fátima Bezerra ao
participar da solenidade de promoção dos 2.676 praças da Polícia
Militar, realizada nesta quinta-feira (30), no Quartel do Comando Geral
da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Atualmente, a corporação conta
com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos. Recentemente, o quadro
de oficiais da PM-RN também teve promoções efetivadas. No dia 27 de
dezembro de 2019, foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores,
12 tenentes-coronéis e dois coronéis.
Baseada na Lei de Promoção de Praças, publicada em 2014, essa foi a
maior promoção da história da corporação: 1.655 policiais foram elevados
ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º sargento, 198 ao de 2º sargento,
200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente. “Fiz questão de estar aqui
para partilhar com vocês esse momento tão importante para todos nós. O
Governo está fazendo a maior promoção que já foi realizada na PM. Para
que eu pudesse sancionar a lei que está permitindo essa promoção, foi
preciso que tenhamos feito um esforço enorme no orçamento”, explicou.
Fátima também se referiu ao termo de ajustamento de conduta (TAC)
firmado entre Governo do RN e Ministério Público Estadual (MPE) para a
convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do
RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O
edital, seguindo uma legislação da década de 1990, havia reservado para
o público feminino apenas 62, das mil vagas.
A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os
aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira
chamada. A quantidade de candidatos aprovados que serão chamados para a
turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do
prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram
aprovadas 1.339 pessoas, sendo 1.070 homens e 268 mulheres.
A chefe do Executivo estadual acatou a sugestão da deputada estadual
Isolda Dantas, presente à solenidade, que lhe entregou um documento-base
para um projeto de lei que equipara a participação da mulher na PM.
“Vamos mandar esse projeto para a Assembleia Legislativa no intuito de
derrubar a legislação que limita a participação da mulher na PM e acabar
com essa história de diferenças de gênero na corporação. Nossa missão é
construir um mundo de igualdade”, afirmou.
A mudança de posto assegura a evolução da carreira dos policiais
e valoriza a categoria, conforme destacou o comandante, Coronel Alarico
Azedo. “Trata-se de um direito conquistado, que além de valorizar a
autoestima dos profissionais, também oferece condições para que cada um
tenha mais responsabilidade para melhor desenvolver o seu trabalho e da
segurança pública como um todo”, afirmou.
Participaram da solenidade de promoção o vice-governador Antenor
Roberto; os secretários, titular e adjunto, da Secretaria de Estado da
Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e delegado
Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado estadual
Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da
corporação.
Fátima Bezerra.
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