O Governo do Estado definiu as datas de
pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário
de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a
programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês
trabalhado.
Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos
servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de
Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima
de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70%
restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos
com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.
O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de
pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no
próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica
da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do
Norte.
O Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a folha salarial de
novembro de 2018. A STN está avaliando a operação financeira de
antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de
2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos
salários em atraso. O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção
de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e,
consequentemente, o repasse para a conta dos servidores.
Com relação aos demais salários em atraso, o Governo segue
trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de
receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão
estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais
dentro do mês, incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º
de 2017.
Nossa...
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