Há cerca de oito anos, os servidores públicos estaduais do Rio Grande
do Norte não tinham previsibilidade de quando iriam receber seus
salários e agora têm um calendário anual. O Governo do RN divulgou,
nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano
2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e
os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia
15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o
restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação
própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na
reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da
Governadoria.
Para a governadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, mas
acompanhou as decisões da equipe econômica, a divulgação do calendário é
uma forma de demonstrar respeito aos servidores. “Há muitos anos que o
funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos.
Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o
pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário
anual para que todos possam se organizar”, disse.
O Fórum dos Servidores foi conduzido pelos secretários Aldemir Freire
(Planejamento e Finanças/Seplan), Carlos Eduardo Xavier
(Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração/Sead). O procurador
geral adjunto, José Duarte Santana, e o diretor-presidente do Ipern
(Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais), Nereu Linhares,
também estavam presentes e deram suas contribuições.
A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre.
Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo
para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo
seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada
para o dia 15 de fevereiro.
“Por uma questão de prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do
ano. Até lá, teremos condições de ter uma visão mais concreta da
arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre a faixa salarial que
recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$ 6 mil
pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma
de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na
folha – que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões – é muito
grande.
Recado dado.
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