O
presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta
quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da
Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.
Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do
cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O
presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira
para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para
outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria
Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente
está dispensando o servidor também da nova função.
No
cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia
um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria
DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a
menos).
Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que:
“O presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o
presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o
governo.”
De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente,
haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são
amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para
Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a
campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de
Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.
Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da
Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o
novo cargo.
Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o
ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia
escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na
Secretaria Executiva da pasta.
Na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, na manhã desta
quinta, Bolsonaro não quis responder as perguntas dos jornalistas sobre
as demissões na Casa Civil. Ele disse que todas as informações estavam
na postagem dele nas redes sociais.
PPI sai da Casa Civil
O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa
Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.
O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel
Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a
iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem
parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões
consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e
aeroportos.
No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do
ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil,
comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Onyx Lorenzoni
A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das mais importantes atribuições da pasta.
Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a
transição de governo e assumiu a Casa Civil, porém perdeu força desde o
início da gestão, em janeiro de 2019.
Onyx era o articulador político do Planalto. A missão, no entanto,
foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de
Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.
Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ),
que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A
SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para
a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira.
Depois do "batom na cueca" né seu moço...
G1
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