O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro
para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado
bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de
novembro.
O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º
salário dos servidores dos Estados, de acordo com carta assinada pelo
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do
fórum.
O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das
quatro áreas ofertadas, frustrando a expectativa inicial de um ganho
superior a R$ 106 bilhões e participação maciça de companhias
estrangeiras.
Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em
associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de
dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os
valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios.
O desejo dos governadores, porém, é receber os valores já entre os
dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para quitar o 13.º salário –
cujo prazo legal para depósito da segunda parcela se encerra exatamente
no dia 20. A crise financeira que se arrasta há anos têm colocado
Estados em dificuldades para remunerar regularmente os seus servidores.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o 13.º será pago em parcelas pelo
quinto ano consecutivo.
Segundo o Ministério da Economia, se o pagamento das empresas for
feito mesmo no fim do prazo, o recurso só deve ser repassado aos
governadores em 31 de dezembro.
Com Bolsonaro é sebo quente seu moço.
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