Em solenidade no Quartel da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra
efetivou nesta sexta-feira, 27, a promoção de 86 oficiais da Polícia
Militar. Foram promovidos dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23
majores e 49 capitães. Esta foi a primeira promoção de oficiais da PM na
atual gestão e a primeira também após a aprovação da Lei que
reestruturou a carreira dos militares estaduais.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto,
do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), coronel
Francisco Araújo, do secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, do
comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro Junior, e do deputado
estadual Sandro Pimentel, a governadora disse
que “os oficiais estão sendo merecidamente promovidos. O nosso governo
tem compromisso com a segurança pública e já no primeiro ano de gestão
apresentou e teve aprovado pela Assembleia Legislativa a Lei de
reestruturação da carreira militar e concedeu reajuste salarial
escalonado de 23%”.
Fátima Bezerra ainda acrescentou que “olho para
vocês e agradeço pelo resultado que alcançamos este ano. Saímos da
posição de Estado mais violento do país, para um dos quatro que mais
reduziram a violência. Isso se deve à determinação do Governo e ao
trabalho dedicado e eficiente dos nossos policiais que, se considerarmos
apenas os casos de mortes, tivemos 500 vidas poupadas em relação a
2018”.
O comandante-geral da PM, coronel Alarico
Azevedo, registrou que é a corporação que garante o funcionamento normal
das instituições, do Estado e a segurança das pessoas. “Tenham orgulho
de pertencerem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, declarou.
AÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIMENTOS
– Em acordos com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP), e em convênios firmados a partir do
Banco Mundial com Governo do Rio Grande do Norte, a Segurança Pública do
Estado assegurou investimentos de R$ 121 milhões.
– Os recursos estão sendo investidos na aquisição
de veículos, câmeras de segurança, equipamentos de uso operacional,
como armas, munições e coletes balísticos, além de equipamentos
tecnológicos, para as policiais Militar e Civil, Corpo de Bombeiros,
Centro de Inteligência da Sesed, Centro Integrado de Operações de
Segurança Pública (Ciosp), Centro Integrado de Operações Aéreas
(Ciopaer), Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).
– Esta semana foram assinados convênios no
montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização
profissional do sistema de segurança pública do Estado composto pela
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed,
Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de
Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos já estão
empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública –
SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor
exato de R$ 41.977.146,67.
– Os convênios são resultado de emendas da
bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União
apresentadas no exercício de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da
época de senadora, que articulou junto à bancada federal do Rio Grande
do Norte.
– Na última sexta-feira (20) foram entregues
viaturas e equipamentos para auxiliar nas ações de segurança pública; Um
total de mais de R$ 2 milhões em investimentos.
– Valorização profissional – A governadora
sancionou a Lei, proposta pelo próprio Governo do Estado, que
reestruturou a carreira dos policiais e bombeiros militares. Uma das
alterações foi o aumento salarial para a categoria de 23% de forma
gradativa, parcelado em seis vezes, até 2022. A Lei também reduziu o
tempo para promoções.
– O Governo está trabalhando na elaboração do
projeto de Lei para reestruturar a carreira dos Policiais Civis. O
Projeto será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
– Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) –
entre os meses de janeiro e novembro deste ano, foram poupadas 536
vidas em comparação com o mesmo período de 2018. Em 2018, foram
registrados 1.850 CVLIs, contra 1.314 este ano.
– Crimes de latrocínio (roubo seguido de morte)
-43,2% (passou de 88 para 50); homicídio doloso -33,2% e lesão corporal
seguida de morte -17,3%.
Promoção na pauta.
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