Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar
refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível
com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas
autoridades”.
Nessa quarta-feira (4), o plenário da Corte julgou parcialmente
procedente uma representação do Ministério Público e fez algumas
considerações sobre a licitação de R$ 1,3 milhão feita pela Corte para
“serviços de fornecimento de refeições institucionais”. O Pregão não foi
suspenso.
Os ministros seguiram o parecer do relator, Luciano Brandão Alves de
Souza. Ele observou que, dado o “elevado grau de sofisticação dos
alimentos e bebidas”, os preços fechados com a empresa que venceu a
concorrência aparentaram ser “razoáveis e compatíveis com sua
finalidade”.
As refeições descritas na licitação previam itens como bobó de
camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga
queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca capixaba e
baiana, arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de
cordeiro e medalhões de filé.
No início de maio, o Ministério Público apresentou ao TCU uma representação para apurar supostas irregularidades na licitação.
No texto, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU,
Lucas Rocha Furtado, indicou que a notícia provocou “forte e negativa
repercussão popular” e que os itens previstos no Pregão contrastavam
“com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis –
ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com
a grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”.
Ao analisarem a representação nesta quarta os ministros do TCU,
acolheram alguns documentos do Ministério Público, mas não suspenderem o
Pregão, como foi pedido em medida cautelar.
Segundo o acórdão, o contrato de R$ 481.720,88 fechado pelo STF a
partir do pregão questionado tem preços “significativamente inferiores”
aos de um contrato semelhante celebrado pelo ministério das Relações
Exteriores, em 2017. O Pregão que resultou em tal contratação do
Itamaraty foi o que serviu como exemplo para que o STF fizesse sua
licitação de R$ 1,3 milhão.
É brincadeira né seu moço.
Jovem Pan
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon