O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu
quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os
cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira
(20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário,
técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da
Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar
aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de
trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de
recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem
mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos
que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a
descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta
de serviços (terceirização).
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão
desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384
cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se
aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um
cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica
Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na
pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81%
do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública
serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se
deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no
combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades
hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes
federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos
existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das
instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do
Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que
representa 68 denominações de cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em
extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento
adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a
continuidade dos concursos em andamento.
Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir
cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº
9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o
governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e
publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil
cargos.
Governo federal.
Agência Brasil
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