A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
informa a imprensa que vai realizar nesta quinta-feira (26 de dezembro
de 2019) Assembleia Geral Extraordinária para que os prefeitos
municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição das perdas da
cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado.
Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da proposta, a
FEMURN informará sua posição a Assembleia Legislativa do Estado, que
também deverá discutir o tema na quinta-feira.
A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios no último dia 20
de dezembro de 2019 convoca os membros representantes dos municípios
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da
FEMURN, em Natal, com primeira convocação às 8h com a presença de metade
mais um dos membros; às 8h30 em segunda convocação com presença de,
pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9h em terceira convocação com
qualquer número de membros.
Nossa...
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