O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões,
com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão
divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e
último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional
destinado ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões.
A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres
municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu
11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a
inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.
De janeiro até agora, também em relação
a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se
considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse
resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa
alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada
transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos
gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda
este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
FPM na pauta...
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