Na tarde desta terça-feira (12), o PL 5.296/2019, de autoria do
deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu parecer favorável da Comissão
de Minas e Energia. Quando aprovado, o projeto beneficiará as
Prefeituras de todo o Brasil, pois destina 40% do Fundo de Eficiência
Energética para a iluminação pública, garantindo recursos extras para os
municípios, que poderão investir na modernização dos sistemas de
iluminação pública.
Em seu parecer, o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado
Leur Lomanto Júnior destacou que, com a aprovação do projeto as
prefeituras poderão “acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de
novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que
reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”,
disse.
Já o deputado João Maia ressaltou que a aprovação do PL garantirá o
surgimento de concessionárias de iluminação pública para prestar,
também, o acesso banda larga à internet através da instalação de antenas
nos postes de iluminação pública. “O PL 5.296/19 garante recursos na
ordem de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras, garantindo um
incremento importante na iluminação pública que, por sua vez, irá trazer
mais conforto, segurança para a população e uma economia. Eis a
importância da aprovação do nosso Projeto”, garantiu.
Após aprovação na Comissão de Minas e Energia, o Projeto será
encaminhado para a CFT (colocar o nome da comissão) e para a Comissão de
Constituição e Justiça.
João Maia na pauta.
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