A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria
para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do
Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo.
A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço
prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores
públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de
trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).
O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês
de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede
da Control para informar o nome dos três representantes que irão
acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles
foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na
máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e
quanto custam”.
“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e
economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao
Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude,
denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai
informar se há esses casos, se é favorável a uma política de
terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o
controlador geral, Pedro Lopes.
O controlador citou como exemplo os
servidores presentes durante a reunião. “Temos auditores aqui
contratados via concurso público. Substituímos sete funcionários
terceirizados de uma empresa, ao custo de R$ 100 mil ao mês, por 20
auditores e contabilistas concursados que custam R$ 90 mil ao cofre
estadual. Mas cada caso é um caso e precisa ser auditado”.
A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com
relatórios parciais entregues durante o processo. Segundo a presidente
do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre
Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. “Nos últimos dois
anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses
solicitando essa demanda”, disse.
Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN
requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de
Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e
eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado.
Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o
Governo.
j
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