O Ministério da Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa
em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e
prescrever alguns remédios no SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos.
A proposta envolve a elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros.
Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um
prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde,
que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção
primária no SUS.
O município adotou um protocolo de enfermagem criado na capital
catarinense, Florianópolis, e, em seis meses, conseguiu zerar a fila de
espera para a primeira consulta na atenção primária.
Segundo Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do
ministério, estão sendo elaborados protocolos para as principais
condições de saúde em que enfermeiros apoiariam o médico.
O primeiro será de rastreamento de câncer de colo do útero e de mama e
é baseado em protocolos já vigentes em Florianópolis e Porto Alegre. A
enfermagem faz a consulta, o exame físico, a coleta do Papanicolaou e
orienta a mulher sobre o resultado. Se houver lesão sugestiva de câncer,
encaminha-a ao médico.
No caso de câncer de mama, se a mamografia estiver normal, a
enfermeira informa e orienta a mulher sobre a rotina de cuidados. Se
existir alguma alteração suspeita, passa o caso para o médico.
Segundo Harzheim, os protocolos serão discutidos um a um com os
conselhos federais de medicina e de enfermagem (CFM e Cofen). “Todos
estarão ajustados às normas legais para que o enfermeiro possa trabalhar
com alguns aspectos clínicos.”
Em nota, o CFM diz desconhecer a proposta do ministério e que foi
chamado para se manifestar sobre ela. Reitera que, apesar de reconhecer a
existência de protocolos específicos para ações no campo da saúde
pública, a Lei do Ato Médico estabelece que o diagnóstico e a prescrição
de tratamentos são atribuições exclusivas do médico.
Isso vai gerar polêmica seu moço.
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