O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes
livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as
responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades
virtuais? Em que situações pode haver penalidade?
As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que
foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG):
uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região
Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no
aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de
Justiça.
O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas
especialistas alertam que quem administra e participa de grupos
privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet,
sob risco de ser processado.Continua depois da publicidade.
Aí mata...
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