A comarca de Areia Branca recebe nessa quinta-feira (14) edição do
programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por
meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). A
cidade de 27 mil habitantes, localizada na Costa Branca potiguar e
distante 330 km da capital, receberá os serviços do Poder Judiciário e
de instituições parceiras durante todo o dia, das 8h às 17h, na Praça
Nossa Senhora da Conceição, Centro. Esta é a 57ª edição do programa,
iniciado no ano de 2007.
O evento será aberto às 8h, com a realização das mais de 200
audiências agendadas e também do plantão jurídico, formado por
desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos,
advogados e conciliadores para a resolução de conflitos apresentados
pela população durante o evento. Os advogados e defensores públicos
também prestarão atendimento jurídico gratuito.
A Presidência do TJRN designou dez juízes para a realização dos atos
processuais durante o evento. Irão participar desta edição os juízes Ana
Clarisse Pereira, Daniel Lucena e Couto Maurício, Daniela Rosado do
Amaral, Demétrio do Vale Neto, Emanuel Telino Monteiro, Evaldo Dantas
Segundo, Fátima Soares, Kátia Guedes Dias, Renan Brandão e Welma
Menezes.
Às 16h, ocorrerá a celebração de casamento comunitário que
formalizará a união civil de 102 casais. A juíza Fátima Soares presidirá
o ato.
Serviços
Durante o evento em praça pública, a população também tem acesso à
emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de
trabalho e título eleitoral. Cartórios estarão emitindo certidões de
nascimento.
O Tribunal de Justiça levará os serviços do NAPS, da Ouvidoria, da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola da Magistratura.
A Prefeitura de Areia Branca e os parceiros do programa irão oferecer
consultas médicas, testes médicos, triagem para cirurgias eletivas,
agendamento de exames e consultas, orientação psicológica e emissão do
Cartão SUS.
Serão oferecidas oficinas de artesanato e oficinas para crianças.
Haverá cadastramento para o Bolsa Família, avaliação social e
atendimento de proteção social. Também será feito cadastro imobiliário e
emissão de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Estão confirmadas as participações do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern),
Assembleia Legislativa, Procon, Cosern, Polícia Militar, Marinha e
outras.
k
Por lá também vai começar o Festival do Atum.
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