Cento e vinte e nove estrangeiros foram proibidos de desembarcar no arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
A
operadora de turismo fez o pedido para atracar na ilha ao órgão errado
do governo federal. O navio de luxo World Explorer, de bandeira
portuguesa, não teve sucesso, e, sem a licença de órgãos ambientais,
zarpou em direção à cidade de Natal (RN) no final da tarde de hoje.
Em
27 de setembro de 2019, em resposta ao pedido de licença da empresa MS
Serviços Marítimos Ltda. –operadora do World Explorer–, uma servidora do
ICMBio
(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ) em Noronha
informou que a autorização para o desembarque deveria ser requerida ao
Ibama por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eis o documento.
A
operadora do navio não fez o requerimento da licença ao Ibama e
aproximou-se da ilha ontem (13.out.2019). A embarcação ficou parada sem
poder desembarcar os passageiros.
Embora não tenha ocorrido nenhum
erro por parte de autoridades brasileiras, há uma disputa tácita e
antiga entre os governos estadual e federal. Fernando de Noronha é
território do Estado de Pernambuco, que é comandado pelo governador
Paulo Câmara (PSB).
O arquipélago é há anos o centro
de uma disputa entre servidores da administração de Noronha, do Ibama e
do ICMBio. Há divergência sobre como seria a melhor forma de preservar o
meio ambiente e ao mesmo tempo desenvolver a localidade e promover o
turismo.
No caso do navio português que foi rejeitado, o ICMBio
poderia ter adotado uma atitude mais pró-ativa, encaminhando o pedido de
licença de atracação ao Ibama. Em vez disso, limitou-se a responder à
operadora de turismo que o pedido havia sido encaminhado ao guichê
errad0 –embora tudo seja governo federal.
Os turistas eram, na maioria, da Alemanha, Portugal e Suíça. Ontem
(domingo) e hoje (2ª feira), o navio permaneceu a alguns metros da
costa.
Embora a licença para atracação não tivesse sido concedida,
policiais federais foram até o World Explorer para fazer o processo de
imigração dos turistas. Ainda pela manhã desta 3ª feira, ofício da
administração da ilha confirmou a “inexistência de licença” para que a
embarcação ancorasse no arquipélago ou mesmo transitasse na área do
parque marinho de Fernando de Noronha.
Em 2018, o Brasil recebeu
6,6 milhões de turistas estrangeiros, um número menor do que o
registrado na Argentina (6,9 milhões). Servidores da Receita Federal e
da PF que acompanharam o desenrolar do imbróglio lamentaram a proibição
para que o World Explorer atracasse na ilha.
Eita seu moço.
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