Os representantes dos municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte
e Pedra Grande participaram de sessão de negociação do projeto Lixo
Negociado na segunda-feira (14), na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de
cada cidade. Os três municípios em questão já se encaixam no acordo
firmado com a empresa Braseco, de Ceará-Mirim, e no prazo de até quatro
meses, deverão remeter seus resíduos para esse espaço. Outros municípios
que sejam distantes até 100 quilômetros do aterro sanitário citado
serão chamados para integrar o acordo. A proposta é reduzir a poluição
do solo na região, o que facilita a contaminação dos lençóis freáticos
em caso de descarte irregular de lixo.
O projeto Lixo Negociado é uma iniciativa do MPRN, mediada pelo Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop
Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. O
propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar
ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam
implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos
lixões no Rio Grande do Norte.
A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de
Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os
aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a
proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou
remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de
lixo.
Até o momento, 66 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo
Negociado, que é desenvolvido desde o segundo semestre de 2018.
São Bento do Norte e Caiçara do Norte
Pedra Grande
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