As prefeituras poderão contar com uma fonte alternativa de recursos para
investir na modernização do parque de iluminação pública se o Congresso
Nacional alterar a regra de financiamento de programas de eficiência
energética do setor.
A apresentação da proposta de mudanças da
legislação federal foi formalizada pelo deputado federal João
Maia (PL-RN), com o projeto de lei 5.296/19.
O projeto tem o objetivo de
assegurar 40% dos recursos dos Programas de Eficiência Energética (PEE)
para os projetos de iluminação pública. No ano passado, o setor aplicou
R$ 570 milhões em iniciativas para melhoria de eficiência.
João Maia em ação...
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