O prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, reproduz uma
prática que resultou, no ano passado, na cassação do então prefeito de
Galinhos, Fábio Rodrigues. É o que denuncia Neto Coutinho, irmão do
vereador Thiago Coutinho,e deve de a impugnação da candidatura de
Venâncio nas eleições municipais suplementares de Ceará-Mirim – marcadas
para o próximo dia 1º de dezembro.
A prática, relata Neto, consiste na utilização da máquina pública
para fins eleitorais. Ele afirma que, desde que assumiu interinamente a
prefeitura – em setembro –, Venâncio já nomeou mais de 700 servidores
para cargos comissionados, o que tem desequilibrado a disputa eleitoral
na cidade.
Em troca de votos, segundo Neto, apoiadores têm sido indicados para
cargos importantes da gestão municipal, enquanto aqueles que declaram
voto em adversários são exonerados ou, no caso dos efetivos, perseguidos
na prefeitura por meio da troca de funções.
Neto conta que, na semana passada, um grupo de servidores denunciou a
prática ao Ministério Público. “Trata-se de abuso de poder econômico,
atrelado a nepotismo. Estão sendo nomeados parentes dele, de vereadores e
até dois irmãos da mesma família que tem uma representação política
forte no município – como o adjunto da Educação e o coordenador geral da
Saúde”, relata.
No início do mês, o Ministério Público chamou a atenção para as
nomeações feitas por Venâncio em Ceará-Mirim. Na ocasião, o órgão
recomendou ao prefeito interino que não contrate ou demita servidores
nos próximos meses, a não ser por justa causa. O Ministério Público
ameaçou ir à Justiça para pedir o indeferimento do registro de
candidatura de Venâncio na eleição suplementar ou, caso ele seja eleito,
a posterior cassação de diploma, se a recomendação fosse descumprida.
Na avaliação de Neto, a candidatura de Venâncio à Prefeitura deve ser
barrada pela Justiça Eleitoral, em função do abuso de poder econômico.
“Com 70 dias que a Justiça chamou (convocou) a eleição, o cara conseguiu
nomear 700 pessoas. São lideranças políticas (arregimentadas)”,
destacou.
Neto Coutinho pede, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie se Ronaldo
Venâncio tem condições legais de ser candidato. “O que se comenta pela
cidade é que ele não consegue a homologação da candidatura porque ele é
ficha suja. Ele tem quatro condenações no Tribunal de Contas de quando
ele foi gestor, de quando ele foi presidente da Câmara Municipal anos
atrás”, ressaltou Neto.
Ronaldo Venâncio assumiu interinamente a Prefeitura de Ceará-Mirim
após a cassação do então prefeito, Marconi Barreto, e da vice Zélia
Santos, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.
Presidente da Câmara Municipal, Venâncio assumiu o cargo deixado vago
por ser o primeiro na linha sucessória. Inicialmente, ele fica no posto
durante 90 dias, mas pode continuar no cargo para um mandato tampão (até
o fim do ano que vem) se vencer as eleições suplementares. Na semana
passada, ele oficializou sua candidatura a prefeito em convenção do PV.
Grave...
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