Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma
moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55
milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa
Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas
populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio
Grande do Norte.
A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a
construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto
do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco
de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo
Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela
garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão
estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente
formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de
30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade
realizada na Governadoria.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador
Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o
termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto,
do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda
Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a
prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do
RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do
Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.
“Esta é uma tarde muito especial para nós, enquanto gestores, pois
por trás destes números estão os sonhos, as esperanças e o desejo de
cidadania para quem até hoje não teve uma casa digna para morar. É a
celebração de uma conquista para o povo potiguar. Por 12 anos, o Rio
Grande do Norte ficou sem investimentos do Governo do Estado, por isso
tivemos todo o empenho em resolver essa questão contando com a
colaboração do deputado Benes Leocádio e da bancada de deputados
estaduais, em especial a deputada Eudiane Macedo”, destacou a
governadora Fátima Bezerra.
No início do ano o Governo recebeu um ofício relatando a
impossibilidade de continuar o programa, que foi iniciado em 2005.
“Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória, que veio
principalmente pela coragem e decisão da governadora em garantir a
contrapartida”, afirmou Benes. “Fomos a Brasília e trabalhamos juntos
para resolver, mas tudo isso é fruto da sensibilidade do Governo e da
governadora em entender a importância do investimento para os
municípios”, completou Eudiane Macedo.
Durante o evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o trabalho de
reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver
Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte
com a construção de habitações, reforma de casas e regularização
fundiária. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25
mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no
setor em todo o país. “As casas serão no padrão do Minha Casa, Minha
Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos três anos, em cinco
contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os trabalhos no 1º
semestre de 2020”, explicou Cruz.
As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e
informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do
projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção
das casas.
A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela
Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional
dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social.
“A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma
ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa
e também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a
prefeita de Jandaíra, Marina Dias, que discursou em nome dos gestores
municipais.
A abertura do Governo do Estado para o diálogo e o trabalho conjunto
também foi saudada pelo superintendente regional da Caixa Econômica,
Marcus Vinícius Nascimento, relembrando a criação do comitê conjunto
para o acompanhamento das obras no estado. “Essa parceria entre Governo,
Caixa e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que
tem valor. Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e
não para nenhuma obra”, disse ele.
Promessas na pauta...
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