O Grupo de Trabalho composto
por secretários e técnicos de oito pastas do Governo do Estado se reuniu na
tarde da última terça-feira, 1º, com representantes do Departamento Regional
Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O
intuito foi apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privadas em diversos
setores econômicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de
reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.
“Este foi um primeiro de muitos
encontros para definirmos possíveis concessões em áreas fundamentais ao
desenvolvimento do Estado. Segmentos como o turismo, o saneamento, a
infraestrutura de modais aquaviário, ferroviário e aeroviário, infovias e
outras possibilidades no campo dos parques de energia eólica e solar, no parque
tecnológico e científico… São possibilidades que precisam ser avaliadas,
tanto pela viabilidade econômica como pelo fundo garantidor dessas parcerias”,
comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.
Este grupo de trabalho foi
criado via Decreto do Governo do Estado, no último dia 18 de setembro, para
estudar a reformulação do marco regulatório estadual das PPP’s. O objetivo da
construção das novas regras é a celebração de contratos de concessão nas
modalidades patrocinada e administrativa, com mais transparência e agilidade.
No próximo dia 16 de outubro, este Grupo de Trabalho promoverá um seminário
para discutir o assunto amplamente.
Governo na pauta...
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