Em um encontro fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo no
Palácio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu para tratar
da pauta da Câmara como o novo texto para a “regra de ouro” e para
tratar da discussão da partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.
O governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da
assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois
do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e
parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3
bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$
48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe
econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção
dos 15% para cada.
“O grande problema é que os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste
também querem participar dos 15%. Nós vamos construir um texto em
conjunto que vai ser votado muito rápido e vai garantir, ainda este ano,
os 15% do FPM para os municípios e a regra dos Estados, que o
presidente Davi (Alcolumbre) e os líderes do Senado e da Câmara
entenderem relevante dos 15%, vamos respaldar também”, afirmou Maia.
Maia negou ruído entre o Legislativo e o governo na questão do valor.
“Não houve ruído. É todo mundo tentando ajudar; Paulo Guedes (ministro
da Economia), Bolsonaro tentando ajudar. Houve um ruído com o senador
Cid Gomes, que foi deselegante e não foi correto. A forma que ele ataca é
a mesma forma que os radicais de direita atacam na rede social”.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
articulam uma reunião com todos os governadores para tentar acertar a
divisão do dinheiro. O objetivo é pôr fim à disputa deflagrada entre os
Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta
aprovada no Senado, e os das demais regiões, que reclamam de terem sido
“excluídos” da negociação.
“Na questão da cessão onerosa, eu disse que o presidente Davi
(Alcolumbre) estava tocando isso. Que ia dialogar com os senadores, com
os nossos líderes, para a gente mostrar que há unidade nas duas casas”.
Reportagem do Estadão mostrou no sábado que a proposta do governo de
incluir na partilha, além de Estados e municípios, senadores e deputados
por meio de emendas parlamentares foi descartada. O megaleilão foi
destravado com a revisão do acordo da chamada cessão onerosa, fechado
pela Petrobras com a União em 2010 e que permitiu, em troca de R$ 74,8
bilhões, à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do
pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. O governo estima, porém, que
a área pode render de 6 bilhões a 15 bilhões de barris, o que levou a
disputa pelos recursos.
O presidente da Câmara disse ainda que o governo vai encaminhar até o
dia 17 o novo texto sobre “a regra de ouro” – mecanismo que proíbe o
governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários,
benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina
pública. Quando a regra é descumprida, os gestores e o presidente da
República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
Nossa...
Estadão ConteúdoRegiste-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon