O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do
cargo nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada ao blog pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Ministério da Economia
divulgou em nota a exoneração de Cintra.
A saída do secretário foi anunciada após a divulgação da chamada “nova CPMF” pela Receita.
Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de
Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do
imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição
Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.
Enquanto esteve à frente da Receita Federal, Marcos Cintra
protagonizou episódios incomuns. Logo no início deste ano, ele negou que
haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda naquele momento, e
aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Com isso, ele negou informações divulgadas mais cedo, no mesmo dia,
pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da
Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de
reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%.
Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.
Em abril, o então chefe do Fisco afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo”
que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do
governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem
com o dízimo.
No mesmo dia, houve reação por parte do presidente Bolsonaro. Ele
afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.
E o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que liberais, como
definiu os integrantes da equipe econômica, podem reduzir ou fazer
substituição tributária, mas não elevar impostos.
Íntegra da nota
O Ministério da Economia divulgou nota sobre. Leia a íntegra:
“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do
secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda
que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe
econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para
corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga
tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A
proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e
do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes
agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor
fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.
Secretário da Receita é exonerado seu moço.
Blog do Valdo Cruz – G1
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