Há uma corrente no STF pensando em adiar o julgamento, marcado para
20 de novembro, da constitucionalidade da lei que divide com outros
estados os royalties do Rio e dos outros produtores de petróleo.
O confisco faria o Estado ter de devolver uns R$ 22 bilhões e deixar
de arrecadar R$25 bilhões entre 2019 e 2023. A tese de adiamento vem por
causa da reforma tributária, que será a bola da vez no Congresso assim
que acabar o trâmite da reforma da Previdência, e que trata exatamente
do ordenamento das fontes de receita nas três esferas da União.
Recado dado.
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