O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos
parlamentares com o desbloqueio parcial do Orçamento nesta sexta-feira,
20. Do total de R$ 12,3 bilhões liberados, R$ 8,3 são para livre
distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão para as emendas e mais R$
2,6 para Educação e combate a desmatamentos e incêndios. A informação de
que o valor da primeira etapa de liberação ficaria em torno de R$ 12
bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.
O total do desbloqueio foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões
bloqueados, o que provoca um estrangulamento nos ministérios e órgãos do
governo federal.
O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram
arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos
inicialmente. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda
de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das
seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo
de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
Uma parte do desbloqueio se deve ao acordo entre governo, Câmara,
Senado, Procuradoria-Geral da República e Supremo Tribunal Federal sobre
a destinação dos R$ 2,66 bilhões recebidos pela Lava Jato
(correspondentes a 80% de uma multa imposta à Petrobras por órgãos
americanos) que vão ser direcionados ao combate às queimadas na Amazônia
e à educação.
Ônix na pauta.
Estadão Conteúdo
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