Os prefeitos estão se articulando para um grito de socorro a governadora Fátima Bezerra.
Em 26 de julho, a governadora publicou o Decreto 29.030, instituindo
um novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande
do Norte (Proedi).
O objetivo do programa era fomentar o desenvolvimento da atividade
industrial no Estado, por meio da concessão de crédito presumido
referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Só não tinha ficado claro e compreendido naquele momento que o
programa iria impactar diretamente na diminuição do ICMS repassado pelo
Estado aos municípios.
Natal terá uma perda mensal de R$ 2 milhões, Mossoró R$ 886 mil,
Guamaré vai perder mais de R$ 1 milhão, São Gonçalo do Amarante fica com
R$ 293 mil de perda mensal.
Detalhe: Caraúbas perde mais de R$ 515 mil reais por ano com essa medida...
Veja a lista completa:
Heitor Gregório
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