O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio
Ambiente, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do
ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o
regramento do impeachment.
O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade
nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função
“ao perseguir agentes públicos”.
Em abril, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade) , Adalberto Eberhard, pediu demissão após
o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de
ruralistas.
Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao
alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente),
conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as
políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar
a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.
Senador na pauta.
PAINEL / FOLHA
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