Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), trabalham
numa nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para
permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura,
hoje vedada pela Carta Magna.
O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a recondução ao posto. Segundo o
jornal Folha de São Paulo, a ideia dos parlamentares é determinar que
as novas regras não tenham validade para aqueles que já disputaram ao
menos uma reeleição, independentemente da legislatura.
Dessa forma, Maia não seria beneficiado pela proposta e ficaria blindado
de eventuais críticas à perpetuação no poder. Hoje, a Constituição
proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma
legislatura. Ou seja, de acordo com as regras atuais, Maia e Alcolumbre
não poderiam disputar um novo mandato em 2021.
Uma ala do Congresso defende que, tão logo a PEC seja apresentada, Maia
faça uma sinalização à Câmara e indique apoio a um sucessor,
preferencialmente do grupo de partidos de centro.
A expectativa dos aliados de Alcolumbre é a de que o texto comece a
tramitar em setembro, quando esperam já ter aprovado a reforma da
Previdência no Senado. Como a medida é polêmica, avaliam esses
parlamentares, ela não pode ser discutida publicamente antes de o
Congresso terminar a votação das novas regras de aposentadoria.
Os entusiastas da PEC dizem que hoje já há uma maioria no Senado a favor
da proposta, os mais otimistas falam até em 65 votos. Mas o texto é
visto com ressalvas mesmo entre senadores que apoiaram a eleição de
Alcolumbre para a presidência do Senado.
Eles dizem que uma sinalização inicial de apoio à proposta pode ser
desconstruída diante da pressão da opinião pública. Lembram também que,
neste momento, senadores que trabalharam para derrotar Renan Calheiros
(MDB/AL) já são apontados como sucessores de Alcolumbre. É o caso de
Simone Tebet (MDB/MS).
Na Câmara o tema enfrenta resistência de cara. Deputados têm adotado o
discurso de que, num Congresso com 594 parlamentares, a oxigenação é
necessária. Como faz mudanças na Constituição, o texto precisa do apoio
de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em duas votações,
para ser aprovado.
Deputados próximos a Maia afirmam que, mesmo com a trava para impedi-lo
de disputar a reeleição, haverá clima de desconfiança na Câmara. Assim,
dizem, seria difícil fazer a proposta avançar sem que o presidente fosse
acusado de buscar alguma brecha no texto para tentar se perpetuar na
chefia da Casa.
O grupo de parlamentares ligado a Maia também diz que fazer essa
discussão faltando um ano e meio para o fim do mandato dos chefes do
Legislativo pode impulsionar a onda de hostilidade e críticas à classe
política.
O movimento, segundo o grupo, pode ser lido como antidemocrático, justo
no momento em que os integrantes do Congresso têm feito seguidos
discursos em defesa da democracia e trabalhado para reconquistar
confiança.
Em entrevista à Folha, no dia 13 de julho, Maia descartou a
possibilidade de tentar novo mandato na cúpula. “Não quero me perpetuar
no poder. Não serei candidato a presidente da Câmara novamente”, disse.
Maia comanda a Câmara há três anos. Ele se elegeu pela primeira vez em
2016, para mandato-tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB/RJ).
Em 2017, adversários afirmavam que ele não poderia concorrer, já que a
Constituição veda a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado na
mesma legislatura. Venceu, no entanto, a tese de que mandatos-tampão não
estão sujeitos à regra, e Maia foi eleito com 293 votos.
Em fevereiro deste ano, ele foi alçado a presidente da Câmara pela
terceira vez, com 334 votos. “A quarta pode sinalizar uma perpetuação.
Então não é bom”, disse o deputado. No Senado, o correligionário
Alcolumbre recebeu 42 de 77 votos. Seus mandatos terminam em janeiro de
2021.
Na entrevista à Folha, Maia disse ser legítima a pretensão dos aliados
de Alcolumbre. “Do meu ponto de vista, não é bom. Só que entendo aqueles
no entorno do Davi que consideram que ele está indo muito bem, e eu
também considero, e defendem que seria bom esse novo ciclo continuar
mais dois anos e depois proibi-lo na próxima legislatura.
Nossa...
Folhapress
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