A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido
para um projeto inédito no Judiciário Federal brasileiro. “Práticas
Restaurativas em Ação” esse é o nome do trabalho que irá contemplar a
participação dos alunos do curso de Direito da UFERSA analisando os
casos concretos dos processos judiciais. Os estudantes, sob a orientação
do coordenador do projeto, professor Ramon Rebouças Nolasco de
Oliveira, com a supervisão do Juiz Federal, Orlan Donato Rocha, Diretor
da Subseção de Mossoró da Justiça Federal, analisarão quais metodologias
e técnicas mais adequadas para tratar as pessoas envolvidas nos
conflitos judicializados, aplicando princípios e valores da Justiça
Restaurativa.
O trabalho será desenvolvido através de círculos
restaurativos. “De forma pioneira vamos implementar a justiça
restaurativa às pessoas que praticarem crimes federais. Com esse
projeto, o tratamento do crime pela Justiça Federal em Mossoró será
diferenciado, principalmente os de menor potencial ofensivo, no sentido
de tratar o autor do crime não apenas para a punição, sobretudo, para
permitir uma reintegração completa dele à sociedade”, destacou o Juiz
Federal Orlan Donato Rocha, Diretor da Subseção de Mossoró da Justiça
Federal.
No projeto Práticas Restaurativas em Ação uma das
parceiras será a Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e
Infância de Mossoró (Apamim).
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