1João Paulo Costa
Conforme informações divulgadas há
duas semanas constantes no banco de monitoramento de prisões no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), partimos para a marca de 800 mil presos,
somando o quantitativo de indivíduos condenados e os que ainda aguardam
seu julgamento. Demonstra ainda o Sistema Integrado de Informações
Penitenciárias (INFOPEN), que o encarceramento obteve um aumento
considerável em contrapartida ao número de vagas disponibilizadas pelo
sistema carcerário nacional.
O motivo que mais se prende
hoje no Brasil, segundo dados do INFOPEN, são prisões relativas a crimes
patrimoniais, ou seja, furtos e roubos, primordialmente; seguido do
tráfico de drogas. A ocorrência desses crimes é acentuada em relação aos
cometidos com violência contra à pessoa, quais sejam, homicídios,
latrocínios e estupros.
Ainda na produção de informações
sobre o sistema carcerário brasileiro percebe-se a seletividade quando
se leem dados que revelam que a maior porcentagem dos presos atualmente é
de jovens, entre 18 e 29 anos de idade, grande maioria negros, com
baixo poder aquisitivo (com pequenas diferenças quantitativas em alguns
Estados do país) e baixa escolaridade (mais de 60% sem o ensino
fundamental concluso). Quanto ao encarceramento feminino, uma faixa de
aproximadamente 60% são mulheres negras, em condições de vulnerabilidade
social, presas por tráfico de drogas ou transporte à terceiro, com
filhos e baixa escolaridade.
Situação bastante
delicada, pois quando se observa o estigma social sofridos por estes
egressos do sistema prisional em relação as oportunidades de
posteriormente voltar ao convívio social e ao mercado de trabalho. A
estigmatização social é por demasia tema complexo de se debater, isso
pois, boa parte da sociedade enxerga essas pessoas como “inimigos” ou
“seres nocivos” à sociedade e a serem combatidos. A seletividade penal
impacta diretamente na tentativa de ressocialização desses indivíduos do
sistema prisional.
Essas questões ensejam a discussão
sobre a ineficácia e/ou falência do sistema prisional, que dificilmente
cumpre sua função social de ressocialização dos egressos do sistema
penal. Da mesma forma que a prisão é considerada por muitos como algo
natural e inevitável, muitos se negam a refletir de forma crítica sobre
os motivos e circunstâncias que se escondem por trás das prisões, as
reais razões do encarceramento de milhares de pessoas, um retrato
delicado da ausência de preocupação com a reinserção desses indivíduos
na sociedade.
Geopresídios é o nome do sistema que o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou para mapear o sistema
prisional do Brasileiro. Que nos mostra não só números, ou dita
políticas públicas a se fazer, mas dentre outras nos mostra uma
realidade dura de encarar.
1 Advogado Criminalista e Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/RN.
Dr. João Paulo...
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