O presidente Jair Bolsonaro (PSL) insinuou neste sábado (31) que a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria aparelhando a PGR,
ao fazer, perto do fim de seu mandato, uma série de nomeações de
procuradores-regionais eleitorais escolhidos pela categoria nos estados.
As nomeações foram divulgadas pelo Painel deste sábado. Nomes
cotados para substituir Dodge na PGR ficaram incomodados com o fato de
as nomeações serem para a partir de 1º de outubro, quando ela já não
estiver mais no posto –Dodge deixa o comando da Procuradoria dia 17 de
setembro.
“Eu tive uma informação aqui. Estão nomeando cargos nos estados a
partir de outubro”, disse. “Eu não posso ter um PGR, que não defini
ainda. Suponha que [Dodge] não seja reconduzida. Uma pessoa que vai
chegar e vai estar todo o ministério montado com mandato.”
Ele comparou com a eleição, no final de uma legislatura, em que o novo presidente não tem autonomia para “mexer em nada.”
Questionado sobre se a procuradora-geral seria a responsável pelas
nomeações nos estados, Bolsonaro respondeu: “Só pode ser ela, né. Até
tenho por ela muito carinho, estima, consideração”, disse. “Espero até
que não seja verdade [a informação].”
O presidente também se contradisse ao responder se as nomeações
poderiam afetar sua decisão de reconduzi-la ou não ao cargo. “Não vai
influenciar em nada. Que vai ter algum peso vai, não tem a menor dúvida.
Quero ter um PGR que tenha a bandeira do Brasil na mão e a Constituição
na outra, é isso que eu quero.”
O Ministério Público Federal dos Estados está no processo de escolha
de seus procuradores chefes. O chefe é escolhido em eleição entre os
pares. Depois disso, o colégio eleitoral envia os nomes da chapa eleita
para a PGR.
Por tradição, o procurador-geral da República apenas publica uma
portaria nomeando os escolhidos para o exercício de seus mandatos.
Alguns estados, como Minas Gerais, já concluíram o processo e enviaram
os nomes para Procuradoria-Geral.
Segundo auxiliares de Dodge ouvidos pela Folha, a própria Raquel deu
posse, quando iniciou seu mandato, aos procuradores-chefes atualmente em
exercício. Porém, essas autoridades foram escolhidas e nomeadas antes
de ela assumir.
Bolsonaro, em diferentes manifestações, já deixou claro que quer colocar pessoas alinhadas às suas posições.
Procurada, a PGR ainda não se pronunciou.
Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo
procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data
para ocorrer.
Ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. “Você está
querendo demais”, respondeu, ao ser questionado pela imprensa.
Como a Folha já havia antecipado em 20 de agosto, Bolsonaro admitiu
que sua decisão pode ser tomada depois de 17 de setembro, quando vence o
mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge.
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente tem se incomodado com o
movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. Até o STF
(Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo.
Nessa hipótese de empurrar a escolha, assumiria interinamente o
vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal,
subprocurador Alcides Martins, por tempo indeterminado.
PGR na pauta.
Folhapress
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