Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
quinta-feira, 1, manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso
que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que transferia ao
Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras
indígenas.
A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente.
Antes do julgamento, a Câmara e o Senado também rejeitaram mudanças nas
demarcações e mantiveram os atos com a Fundação Nacional do Índio
(Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Bolsonaro e Índios na pauta.
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