Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil,
em Brasília-DF, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado
na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas
relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas
tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.
O Fórum, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal),
decidiu encaminhar ao Senado Federal uma proposta de reforma
tributária, a partir dos estudos realizados pelos secretários estaduais
no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Os secretários formularam no Confaz uma proposta muito avançada de
simplificação do sistema tributário brasileiro. Os governadores já
entraram em contato com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado,
para informar sobre o encaminhamento”, explicou Antenor. A proposta dos
governadores, de acordo com Alcolumbre, será a 4ª proposição
relacionada à reforma tributária que tramitará no Congresso Nacional.
Ainda durante o contato com o presidente do Senado, os governadores e
vice-governadores presentes ao Fórum debateram a questão da reforma da
previdência. O projeto de lei ainda precisa ser votado em 2º turno na
Câmara dos Deputados para ser apreciado pelos senadores. “Os
governadores reiteraram que, na oportunidade da discussão no Senado, os
estados e municípios fossem incluídos, para tornar uma reforma nacional.
O presidente do Senado assegurou que essa discussão será feita em forma
de destaque e que volte à Câmara como uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) paralela”, completou o vice-governador do RN.
Antenor na pauta.
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