O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está trabalhando em
ritmo intenso para realizar o pente-fino nos benefícios determinado pelo
governo federal. No primeiro semestre, o órgão notificou 1,3 milhão de
segurados que constavam com indícios de irregularidades ou
inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média
mensal de notificações feitas em 2018.
O trabalho do instituto já foi responsável por acabar com cerca de
170 mil benefícios, segundo dados do INSS. A economia mensal estimada
com os cancelamentos é calculada em R$ 177 milhões. Em um ano, alcançará
R$ 2.1 bilhões. Os beneficiários que deixaram de receber o dinheiro
ainda podem recorrer.
No estado de São Paulo foram cessados 7.201 benefícios e suspensos
26.115. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 137.8
milhões.
Apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias
espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de
pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de
benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos
ao INSS.
MP 871
O Senado Federal aprovou em Plenário em junho a Medida Provisória
(MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade
dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas
previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma
economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.
Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até
2022, os programas de análise de benefícios com indícios de
irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem
continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez.
A medida provisória institui o programa especial para análise de
benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa
de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de
concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e
aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo
um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos
médicos.
INSS na pauta.
R7
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