O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta
terça-feira, 2, que a reinclusão dos Estados e municípios no relatório
da reforma da Previdência poderá ficar somente para quando a proposta
for discutida pelo plenário da Casa, o que deve acontecer na semana que
vem. Ainda assim, ele afirmou que a questão continuará sendo discutida
até esta quarta, embora veja como difícil que uma alteração possa ser
feita ainda na comissão especial. De acordo com Maia, o relatório de
Moreira apresentará uma economia da ordem de R$ 930 bilhões a R$ 940
bilhões ao longo dos próximos dez anos.
O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), começou a ler o voto
complementar ao seu parecer há pouco na comissão especial. O colegiado
deve, então, votar o texto amanhã, de acordo com Maia. Até o início da
votação, Moreira poderá realizar mudanças em seu parecer. “Não está me
parecendo simples resolver a questão dos governadores até amanhã. …
Política é a arte de dialogar, ter paciência. É isso que estamos fazendo
e temos que fazer até o último minuto com a compreensão de que temos
que incluir os governadores”, disse.
Maia afirmou que conflitos locais estão atrapalhando as negociações
no Congresso. “Está faltando política. Temos que harmonizar as opiniões e
mostrar que a exclusão dos governadores em um prazo muito curto, o
problema vai bater também no orçamento federal. Então é melhor organizar
logo com Estados e governadores. Se não for possível vamos aprovar essa
economia do relatório do deputado Samuel Moreira”, afirmou o presidente
da Câmara.
De acordo com ele, há acordo entre as lideranças partidárias para que
não se apresente destaques ao parecer na comissão especial. O objetivo é
evitar atrasos na tramitação nesta fase. Maia, no entanto, provocou o
PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ao dizer que também que a
bancada pesselista não apresente esse tipo de instrumento. Integrantes
do partido defendem a apresentação de um pedido de mudança nas regras
propostas para a carreira dos policiais federais “O que se pede é muito
difícil do relator acatar, mas um acordo intermediário, que tenha um
custo pequeno para a economia no projeto acho que vale a pena estudar
até a votação de amanhã”, disse.
O presidente da Casa defendeu uma regra de transição para policiais
federais como um gatilho como o que foi proposto para o regime próprio e
o geral. “É algo que pode ser discutido até amanhã. Não estou dizendo
que é simples e não pode representar valor que impacte nos R$ 930
bilhões. Mas temos que ter cuidado de incluir qualquer coisa agora. Vai
precisar inclusive de uma sinalização do ministério da Economia dizendo
que não ha desconforto da equipe econômica com essa questão”, disse.
Maia disse ainda estar otimista de que a Câmara conclua a votação da
reforma até o início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.
“Temos que ficar otimistas porque vivemos uma crise econômica enorme e
temos o risco de ter uma recessão técnica ainda neste ano. Significa que
a arrecadação está caindo, o desemprego e a pobreza estão aumentando,
por isso a gente tem que ser otimista para concluir a votação da
Previdência na Câmara ainda no primeiro semestre”, disse.
Recado dado.
Estadão Conteúdo
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