O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta
quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e
Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).
Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na
ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença,
a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados
devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.
De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso
por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente
do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que
Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador
interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério
Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.
Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o
ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida
pela juíza Gabriela Hardt.
Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que
Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o
cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o
colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa
protocolou o pedido fora do prazo processual.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Lula na pauta.
Agência Brasil
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