A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores
públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de
atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências
próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de
agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá
recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de
pessoal.
“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma
preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro, historicamente,
ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Neste período, geralmente, há uma diminuição das
receitas com Imposto de Renda, que ao lado do IPI, forma o bolo dos
recursos do Fundo de Participação.
Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com a
governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo tem três folhas em
atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de
2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de
Participação.
A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para os
municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir
termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios
(54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que no segundo
bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O
caso emblemático é o de Pureza, que comprometeu 92,4% de sua receita
corrente líquida com o pagamento de salários.
Segundo “Naldinho”, pelo menos em julho os municípios receberam 1%
de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios tiveram saldo
zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz ele, “é
onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios
que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.
O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a contar com
1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para
complementação da folha do 13º salário.
Nossa..
TRIBUNA DO NORTE
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