Durante a campanha eleitoral de 2018, empresas brasileiras
contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo
WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor do então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A informação, que aparece em gravações obtidas pela Folha, é do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps.
Nos áudios, ele diz que “empresas, açougues, lavadoras de carros e
fábricas” brasileiros compraram seu software para mandar mensagens em
massa a favor de Bolsonaro.
Além de obter o áudio, a Folha confirmou posteriormente detalhes da conversa.
De acordo com Novoa, ele não sabia que seu software estava sendo
usado para campanhas políticas no Brasil e só tomou conhecimento quando
o WhatsApp cortou, sob a alegação de mau uso, as linhas telefônicas de sua empresa.
O WhatsApp confirmou à Folha que cortou linhas da
empresa. “Não comentamos especificamente sobre contas que foram banidas,
mas enviamos uma notificação judicial (Cease and Desist) para a empresa
Enviawhatsapps.”
Não há indicações de que Bolsonaro ou sua equipe de campanha soubessem que
estavam sendo contratados disparos de mensagens a favor do então
candidato. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto
afirmou que não iria comentar.
Doação de empresas para campanha eleitoral é proibida no Brasil. Doações não declaradas de pessoas físicas também são ilegais.
A empresa de Novoa é especializada no envio automático de mensagens para milhares de números de telefone.
A Folha teve acesso à gravação na qual o espanhol
fala sobre a contratação da empresa para disparar mensagens a favor de
Bolsonaro. Ela foi realizada durante um encontro de empresários com
Novoa, na Espanha. A Folha confirmou as informações citadas na gravação.
“Eles contratavam o software pelo nosso site, fazíamos a instalação e
pronto […] Como eram empresas, achamos normal, temos muitas empresas
[que fazem marketing comercial por WhatsApp]”, afirma o espanhol, na
gravação.
“Mas aí começaram a cortar nossas linhas, fomos olhar e nos demos
conta de que todas essas contratações, 80%, 90%, estavam fazendo
campanha política”, completa o empresário espanhol.
Uma outra pessoa, nessa mesma gravação, pergunta a ele: “Era campanha
para algum partido?” Novoa então responde: “Eram campanhas para
Bolsonaro”.
Os cortes de linhas a que ele se refere foram feitos pelo próprio
WhatsApp, cujas regras proíbem o uso da plataforma para envio de
mensagens em massa.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas as campanhas oficiais podem fazer contratação de impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais.
“A contratação do serviço de impulsionamento deve ser realizada
exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus
representantes e diretamente por meio da ferramenta responsável pelo
serviço, cujo provedor deve ter sede e foro no Brasil, ou com filial,
sucursal, escritório, estabelecimento ou representante legalmente
estabelecido no país”, segundo lei de outubro de 2017.
Além disso, está proibido o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa.
Robôs em ação.
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