Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o
montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Esse valor já está descontado a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio,
geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar
quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo para a
transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de
cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos
nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM informa
que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º
decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é
deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e
comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.
Municípios de Pequeno Porte
A
CNM também destaca que do total repassado aos Municípios, os de
coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que
representam a maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão
com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse
entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de Municípios de
coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso significa que
cada um tem um valor da participação do Fundo.
Os Municípios 0,6
no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados das prefeituras
que possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A título de
exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município
0,6 do estado do Amazonas receberá o valor bruto de R$ 463 mil, enquanto
que um do Piauí receberá o valor bruto de R$ 464 mil sem os descontos.
Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total) ficarão com
o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87% do que será transferido.
FPM na pauta.
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