O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que
algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem “a folhinha da
Maria da Penha” para se defenderem. A fala foi para defender os decretos
assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a
posse de armas no Brasil.
“Tem mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um
revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa, porque
isso garante a integridade dela. Esse é um exercício de direito que tem
que ser respeitado”, disse o ministro durante entrevista para a rádio
Gaúcha nesta sexta-feira (10).
Na última terça (7), Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza o
porte de armas no país e a compra de munições. Pelo texto, 20 categorias
foram contempladas com a mudança na normativa, entre políticos e
jornalistas, por exemplo. O documento, que entrou em vigor na
quarta-feira (8), é alvo de questionamentos por integrantes da sociedade
civil, do Judiciário e do Legislativo.
Onyx disse na entrevista que as críticas são alvo de ideologia e
defendeu o direito de escolha do cidadão de se defender sozinho. “O que
equipara um homem de 80 anos e 1,60 m e um homem de 20 anos e 1,80 m? O
que dá equilíbrio? Só uma arma, mais nada”, disse. “As armas foram
inventadas para garantir a liberdade individual.”
Nesta sexta, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal)
deu nesta sexta cinco dias para que o presidente apresente explicações
sobre o ato.Consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres que
indicam que o decreto que amplia o porte de armas editado por Bolsonaro
nesta semana extrapola limites legais, distorcendo o Estatuto do
Desarmamento.
Provocados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano
Contarato (Rede-ES), técnicos do Senado elaboraram uma nota informativa
obtida pela Folha de S.Paulo. Eles citam, por exemplo, que o decreto
extrapola seu poder regulamentar ao estabelecer uma presunção absoluta
de que todas as 20 categorias que lista cumprem requisito básico para
andarem armadas.
Ainda na entrevista, Onyx afirmou que se depender dele, nenhum trecho
do documento será editado. “No que depender com a minha conversa com
Rodrigo Maia não vai cair nada [do decreto]. Porque o decreto está muito
bem construído, solidamente construído. O que tem entre o decreto e
algumas interpretações, que eu respeito, é mediado pela ideologia”. “O
presidente Bolsonaro respeitou a vontade popular expressa no referendo
do estatuto do desarmamento de 2005”, disse.
Segundo ele, com o respaldo dos dois decretos assinados pelo
presidente este ano, as casas e propriedades dos brasileiros ficarão
mais protegidas. Embora Onyx tenha defendido o direito das mulheres se
defenderem, indicadores sobre feminicídio no país têm sido usados como
argumentação com a flexibilização de regras para posse e porte de armas
permitidas a partir de dois decretos assinados por Bolsonaro este ano.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, em março deste ano, mostrou que a faca foi a
arma mais usada (41%) nos crimes, seguida por armas de fogo (23%). O
jornal usou como base os casos de 179 mulheres que, em janeiro deste
ano, foram vítimas ou sobreviveram a uma tentativa de feminicídio
noticiados no país. É uma média de seis crimes por dia. Nos casos
estudados, 74% dos crimes cometidos com armas de fogo resultaram em
morte –contra 59% no caso de agressões a facadas.
Onyx e suas pérolas...
Folhapress
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