O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em
contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras
dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de
peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e
ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da
Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas
residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio
do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.
A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores
de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os
mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de
Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada
com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas
derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de
desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados
através de licitações fraudulentas.
MPRN na pauta.
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