Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu
garantir na Justiça potiguar a condenação de um padrasto a 81 anos de
prisão em regime fechado, denunciado por abusar sexualmente de três
enteadas desde a infância delas. Ele já estava preso preventivamente
desde o dia 21 de agosto de 2018, quando foi capturado por agentes do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN),
durante a operação Sempre Alerta. O processo é sigiloso e a decisão foi proferida pela 3ª vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
O caso foi descoberto pelo MPRN graças a uma informação anônima
encaminhada ao Disque Denúncia. As investigações do Gaeco demonstraram
que a proximidade e a intimidade do réu com as meninas foi determinante
para favorecer os abusos. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que
fizeram com que elas se calassem por anos. Para a Justiça, as provas
produzidas durante o processo demonstram a materialidade e a autoria dos
crimes de estupro contra vulnerável contra as três enteadas do
criminoso.
“A justiça foi feita, muito embora não haja nada que possa trazer de
volta a infância das vítimas. Ele destruiu a infância das meninas, e
talvez a vida toda”, declarou a promotora de Justiça e integrante do
Gaeco/MPRN, Liv Severo.
Os depoimentos das vítimas demonstram que o réu adotava o mesmo modo de
agir. No início da adolescência delas, por volta de 10 anos, o padrasto
passava a acariciá-las e, logo em seguida, praticava conjunção carnal,
de forma frequente, aproximadamente uma vez por semana, se revezando
entre as vítimas.
Os exames de DNA confirmaram que os filhos das vítimas são filhos do
padrasto. Uma das crianças foi gerada quando a vítima ainda tinha 13
anos de idade. As outras duas crianças foram geradas quando as demais
vítimas tinham 14 anos de idade. Os depoimentos prestados pelas vítimas,
contudo, confirmaram que os abusos iniciaram-se muito antes.
Na decisão, a Justiça destaca que “não há por que duvidar da palavra
das vítimas, uma vez que não mostram intenção deliberada de prejudicar o
réu e, inclusive, mesmo depois de adultas, por vergonha, relutaram em
falar sobre os abusos sofridos”.
Disque 127
O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de
crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A
identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.
Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à
prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer
natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que
possam comprovar as informações oferecidas.
MPRN na pauta.
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