Mais dois municípios potiguares participaram de sessão de negociação
que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram acordo
dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de São Miguel e
Coronel João Pessoa. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto
com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e
o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na
segunda-feira (29/4).
O projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual
para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do
acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional
de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os
aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é
implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de
destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos
catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é
conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em
seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim
definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Antes de São Miguel e Coronel João Pessoa, outros 52 municípios já
firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido
desde 2018.
MPRN em ação.
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