Durante a gestão da ex-presidente petista Dilma Rousseff uma licitação de 241 itens de compras de móveis e acessórios da Universidade Estadual do Piauí
(Uespi) foi suspensa na segunda-feira (23) antes da abertura das
inscrições de empresas. O edital previa, entre outras coisas, a compra
de acessórios anatômicos do sistema reprodutor, como 2 mil pênis de borracha.
Mas o que chamou a atenção do juiz foi a solicitação de 400 mil
cadeiras para a instituição com 28 mil alunos – uma proporção de 14
cadeiras por aluno.
A suspensão do processo aconteceu depois que o juiz titular da 2ª
Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araújo
Magalhães Dantas, aceitou um pedido de liminar feito na sexta-feira (20)
pelo advogado de uma das empresas concorrentes e emitiu um mandado de
segurança por conta do número de cadeiras solicitadas para a
universidade.
A licitação, porém, incluía ainda a compra de acessórios anatômicos
do sistema reprodutor – entre 2 mil pênis de borracha de quatro tamanhos
diferentes, 500 vulvas de silicone e 1.500 seios feitos de pano, silicone e “seio na prancha” – que seriam usados pelos 40 alunos da residência médica.
O edital também previa a aquisição de 29 títulos de DVDs – também com
500 unidades de cada -, como “Cachaça – produção artesanal de
qualidade”, “Construção de cercas na fazenda” e “Controle de formigas
cortadeiras”. Os cursos de zootecnia e agricultura da instituição também
oferecem cerca de 40 vagas por turma.
O juiz da 2ª Vara afirmou ter encontrado fundamento no pedido da
empresa, que segundo ele tem sede no estado de São Paulo. Ela questionou
apenas um dos itens: a compra de 400 mil cadeiras. “Entendi que não
havia razoabilidade, porque a universidade só tem 28 mil alunos”, disse
Dantas ao G1, na tarde desta terça-feira (24). Pelas contas, seriam 14 cadeiras por estudante.
Além da quantidade, “que uma empresa pequena não pode fornecer”, o
juiz salientou que as características da cadeira descritas no edital
indicavam uma cadeira patenteada e, portanto, “supostamente foi feita
direcionando para alguém”.
“O Estado procura comprar mercadoria com características de que
necessita, mas que haja concorrência, porque o dinheiro público precisa
ser preservado”, disse.
O mandado de segurança, de acordo com Dantas, foi emitido porque a
abertura da licitação estava prevista para as 14h da segunda-feira e
havia “perigo da demora” de que o julgamento perdesse o efeito, após a
realização do processo de contratação.
Os responsáveis pelo pregão da Uespi têm até dez dias para fornecer
explicações à Justiça. O reitor da instituição, Carlos Alberto Pereira
da Silva, afirmou que não foi informado do motivo da suspensão da
licitação, mas disse que acatou a decisão judicial e que está preparando
os documentos para apresentar a defesa da universidade. Ele explicou,
porém, que os itens relacionados a órgãos reprodutivos masculino e
feminino não foram alvo da ação, e serão usados no trabalho de campo que
os residentes fazem nas comunidades atendidas pelo Programa de Saúde da
Família (PSD).
j
Nossa.
G1
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