Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra
entregou na noite desta quarta-feira (08), ao ministro da Educação
Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o
novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro disse que vai acatar a sugestão feita pelos governadores e
se comprometeu em criar um grupo de trabalho para fazer o debate acerca
do novo Fundeb, com a participação de entidades como o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“É preciso dialogar com a sociedade civil, com a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES) e com movimentos educacionais
importantes como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Todos Pela
Educação, bem como com o Congresso Nacional, com a Frente Parlamentar
em Defesa da Educação, pois será o Congresso que vai aprovar a PEC que
trará o novo FUNDEB, permanente, perene e com mais participação
financeira da União no financiamento da educação básica”, disse Fátima.
A proposta estabelece que no primeiro ano de vigência, a participação
financeira da União aumentará de 10% para 20%, e no prazo de dez anos
seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica
a governadora, autora da proposta.
Fátima Bezerra em ação...
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