Os governadores do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante
reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a
revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e
institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o
pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional
destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado
junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo,
inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que
essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em
especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir
que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”,
disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério
utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional,
técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a
pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de
despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo
gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre
para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real
de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o
MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O
fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como
mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à
educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148
bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de
creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos,
portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é
uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente
e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos
estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento
da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total
dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para
20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o
percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os
governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo
(Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e
Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo
vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava
presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes
(Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes
(Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento
Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o
chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto
Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na
próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como
projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$
40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos
estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre
outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste
fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente,
esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do
crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa
de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos
estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque,
ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados,
isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos
aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na
semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras
federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e
hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento
da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso
povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
Fátima Bezerra na pauta...
AGÊNCIA BRASIL
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