Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de
deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência que sairá da
Câmara terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. Segundo o
presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo
Ramos (PR-AM), a ideia é apresentar um substitutivo ao texto enviado
pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara,
mas sem mudar os prazos de tramitação.
Segundo Ramos, a decisão foi tomada na quinta-feira, em reunião na
casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual
participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão.
Estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto
(PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também
participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ramos contou que a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto
enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação
basicamente política, levando em consideração a relação completamente
desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que
desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.
Para o deputado, apresentar um projeto alternativo é a única chance
de a reforma da Previdência ser aprovada. “Essa é uma reforma muito
importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não
ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”,
afirmou.
Além disso, segundo ele, o projeto enviado pelo governo tem muitos
problemas. “É quase impossível emendar esse texto, às vezes você mexe em
um ponto achando que está diminuindo a idade de aposentadoria e, quando
vai ver, está aumentando”, disse.
Não há ainda, disse Ramos, um texto definido para ser apresentado.
Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. “Mas
há alguns projetos no Congresso que podem servir de base.” Ele deixou
claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo
deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na
Comissão Especial da Previdência.
Ramos informou também que a ideia de um texto alternativo não foi
apresentado ao ministro Paulo Guedes. “Mas, se nós aprovarmos um projeto
que garanta a economia que ele está buscando, não estará bom?”, disse.
Ramos afirmou que uma das premissas básicas a serem perseguidas no
substitutivo seria exatamente não comprometer o cronograma da
tramitação, ou seja, o projeto não precisaria voltar para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi aprovado. Além disso, teria de
garantir a potência fiscal do projeto – uma economia de pelo menos R$ 1
trilhão em dez anos – e, mais importante, “fazer os ajustes que
garantam os 308 votos necessários pra aprovação”.
Ideias
Um dos deputados que participaram na reunião na casa de Maia, que
preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram
discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de
reforma da Previdência. Mas, segundo ele, ficou claro que um novo
projeto será apresentado, com a assinatura dos líderes dos partidos,
embora a forma de se fazer isso não tenha ficado clara ainda.
O deputado Rodrigo Maia, porém, disse não concordar com a ideia de se
modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. “Não concordo
com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou
outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem
nada comigo”, afirmou.
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira, por sua
vez, escreveu em sua conta no Twitter que essa não é hora de buscar
protagonismo, e sim de ter unidade em torno da reforma. “Quando há
mudanças na proposta original, esse procedimento é natural. Não há nada
de novo. Não podemos achar que tudo é luta política. Temos que unir
todas as forças. Vamos blindar a reforma.”
Novo projeto na pauta.
Estadão Conteúdo
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