O presidente da República, Jair Bolsonaro,
decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de
Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das
eleições.
A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União.
A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de
Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na
quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é
um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para
prestigiar o Poder Judiciário.
A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e
Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado
Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os
indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros
recebeu quatro votos.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear
os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete
ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório
saber jurídico.
No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o
TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à
Presidência da República pelo STF.
Ministro na pauta...
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